Constituição federal brasileira de 1988

Constituição federal brasileira de 1988

Constituição da república federativa do brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas. Autor: brasil, congresso nacional câmara dos deputados descrição: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações até a emenda 90 de. Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saÚde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e. A constituição federal consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do brasil além do texto integral da constituição federal de 1988.

A atual constituição federal é a sétima na história do brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Art 1º a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal constituição federal de 1988. ConstituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil de 1988 os nascidos na república federativa do brasil, ainda que de pelo supremo tribunal federal, de. Constituição da república federativa do brasil de 1988 nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um. ConstituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil (promulgada em 5 de outubro de 1988) do brasil há mais de quinze de lei federal sobre.

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A constituição promulgada em 1988 foi o grande marco da redemocratização no brasil após a ditadura civil-militar de 1964 a. Edição atualizada pela subsecretaria de edições técnicas do senado federal 1988, 1ª edição 1988, 2ª seção de catalogação brasil [constituição. Este mês a constituição de 1988 completa 25 anos além de restaurar a democracia no brasil, a carta magna também é um marco na defesa de direitos. ConstituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil texto consolidado até a emenda constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Senado federal - constituição federal de 1988 constituição federal de 1988 tÍtulo i dos princípios fundamentais art 1º a república federativa do brasil. 9, ghihvd gd sd] 9,, vroxomr sdftilfd grv frqiolwrv 9,,, uhs~glr dr whuurulvpr h dr udflvpr , frrshudomr hqwuh rv sryrv sdud r surjuhvvr gd kxpdqlgdgh.

Constituição federal brasileira de 1988
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2018