Da concordata

Da concordata

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Dá-se o nome de concordata ao tratado internacional celebrado entre a santa sé e um estado, usualmente com a finalidade de assegurar direitos dos católicos ou da. O instituto da concordata tem sua origem remota, surgindo na europa, mais precisamente na itália, no período da idade média. É garantido à igreja católica o livre exercício da sua autoridade: na esfera da sua competência, tem a faculdade de exercer os actos do seu poder de ordem e. Campanha do poder judiciário de doação de Órgãos petição 10, sentença 10 celeridade processual, natureza preservada concursos e estágios.

Saiu na folha de sábado (12/3/11): “a rede de locadoras, que entrou com pedido de concordata em setembro, iniciará processo de venda da empresa em abril, após. I - introduÇÃo (noções gerais sobre a concordata) a concordata apresenta-se no mundo jurídico como um instituto do direito falimentar, mais suave que a falência. A confusão é geral por aqui e pelo mundo afora a gm faliu, pediu concordata, foi estatizada vou tentar explicar o que aconteceu não em economês, mas em. Antecedentes após a instauração da primeira república portuguesa, em 1910, as relações entre a igreja católica e portugal rapidamente se deterioraram, ao. Com o advento da nova lei de falências, o instituto da concordata foi extinto, visto que não mais cumpria com sua função ante as modificações ocorridas no. Certidão emitida em estadual de distribuição judicial, ações sobre falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial online solicite agora.

Em 21 de fevereiro de 1857 foi celebrada, entre sua magestade fidelessíma el-rei de portugal e sua santidade o papa pio ix, a concordata sobre os direitos e. As concordatas são convenientes e práticas para resolverem satisfatoriamente que conclui o processo de elaboração da concordata. Efectivamente, aos devedores não titulares de empresa, e àqueles que, embora titulares de empresa, a não tenham em actividade à data da propositura da acção, o.

O que é concordata conceito e significado de concordata: concordata é um termo que consiste em um prazo judicial concedido a empresa para que ela deixe de. A concordata judicial, diferentemente da extrajudicial, é proposta perante o juízo, e à qual se podem opor os credores podendo ainda ser preventiva ou sus. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre rescisao da concordata.

Revelação da existência de e-mail de um ex-diretor financeiro da fabricante de software britânica, o qual sugere que ela estava prestes a pedir concordata no. Significado de concordata no dicionário online de português o que é concordata: sf acordo entre os credores e o comerciante que, declarado insolvente,. Melhor resposta: É o período anterior a falência da empresa a concordata é um prazo judicial concedido a uma empresa, para que ela deixe de pagar os. Artigo 1 1 a república portuguesa e a santa sé declaram o empenho do estado e da igreja católica na cooperação para a promoção da dignidade da pessoa humana.

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2018